Termos de Uso

1. O que a FolyaShop faz, e o que não faz

A FolyaShop fornece a tecnologia para você montar e operar sua loja: catálogo, carrinho, checkout, gestão de pedidos e envio de e-mails aos seus clientes.

A FolyaShop não vende os seus produtos. Em cada venda, o fornecedor perante o consumidor é você. Nós não somos parte da relação de consumo entre você e o seu cliente, não intermediamos pagamentos e não recebemos, retemos ou repassamos o dinheiro das suas vendas.

2. Conta e cadastro

• Você precisa ser maior de 18 anos ou representar uma pessoa jurídica regularmente constituída.
• As informações do cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
• A senha é pessoal e intransferível. Você responde pelo que acontece na sua conta; avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

3. Período de teste, planos e pagamento

• Toda conta nova tem 14 dias de teste gratuito, sem necessidade de cartão.
• Terminado o teste sem a contratação de um plano, a loja é suspensa: ela sai do ar, mas seus dados são preservados e voltam ao assinar.
• Os planos são mensais, cobrados de forma recorrente pelo Mercado Pago. O valor vigente é o exibido na contratação.
• Reajustes são comunicados com no mínimo 30 dias de antecedência e valem para os ciclos seguintes.
• Se a cobrança falhar, avisaremos e a loja pode ser suspensa até a regularização.

4. Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar quando quiser, pelo próprio painel, sem multa.
• O cancelamento vale até o fim do período já pago; não há reembolso proporcional dos dias não usados.
• Se você cancelar em até 7 dias corridos da primeira cobrança, devolvemos o valor integralmente (direito de arrependimento, art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
• Após o cancelamento, mantemos seus dados por 90 dias para permitir a reativação; depois disso, eles são excluídos conforme a Política de Privacidade.

5. Pagamentos dos seus clientes

Para receber pelas vendas, você conecta sua própria conta em um provedor de pagamento (hoje, Mercado Pago). O dinheiro vai direto para a sua conta nesse provedor, sem passar pela FolyaShop.

• As taxas cobradas pelo provedor de pagamento são de sua responsabilidade e seguem o contrato que você tem com ele.
• Prazos de liberação, antecipação, estornos e contestações (chargebacks) são regidos pelo provedor.
• Reembolsos solicitados pelo painel da FolyaShop são executados na sua conta do provedor, com o seu saldo.

6. Suas responsabilidades como lojista

• Produtos e conteúdo: descrições, fotos, preços, disponibilidade e a legalidade do que você vende.
• Entrega: prazos, fretes, rastreio e a entrega em si.
• Atendimento, trocas e devoluções aos seus clientes, observando o Código de Defesa do Consumidor.
• Emissão de nota fiscal e recolhimento dos tributos das suas vendas.
• Tratamento adequado dos dados pessoais dos seus clientes, dos quais você é o controlador (veja a Política de Privacidade).

7. Uso proibido

Não é permitido usar a FolyaShop para:

• vender produtos ou serviços ilícitos, falsificados, ou cuja venda online seja vedada por lei (incluindo armas, drogas, medicamentos controlados e animais silvestres);
• violar direitos de terceiros, incluindo marca, imagem e direito autoral;
• enviar spam ou mensagens não solicitadas a partir dos recursos da plataforma;
• tentar burlar limites técnicos, fazer engenharia reversa, ou revender a plataforma como se fosse sua.

Identificada uma violação, podemos suspender ou encerrar a conta. Em casos graves ou de ordem judicial, a suspensão pode ser imediata.

8. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Manutenções programadas são avisadas com antecedência sempre que possível.

9. Propriedade intelectual

A plataforma, sua marca, código e design são nossos. O conteúdo que você publica continua seu: você apenas nos concede a licença necessária para hospedar e exibir esse conteúdo na sua loja enquanto a conta estiver ativa.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a FolyaShop não responde por lucros cessantes, perda de dados decorrente de atos do próprio lojista, nem por danos resultantes de falhas de terceiros (provedores de pagamento, transportadoras, serviços de internet). Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você à FolyaShop nos 12 meses anteriores ao evento.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail com no mínimo 30 dias de antecedência. Continuar usando a plataforma após a vigência significa concordar com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir conflitos, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@folyashop.com.br.